Em almoço na sede da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio /GO), a diretoria da entidade e membros do Fórum Goiano de Habitação apresentaram demandas e discutiram planejamento metropolitano com a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Durante a reunião, que contou também com a presença de vários deputados estaduais, de um vereador de Goiânia e membros de sindicatos, a representante do governo estadual também falou do projeto de reestruturação que está implantando na pasta.
Ao abrir o evento, o presidente do sistema Federação do Comércio/Sesc/Senac-GO, Marcelo Baiocchi, assinalou que é preciso a união de todos para fazer o estado crescer. “Entendemos que nós precisamos de todos os entes participantes, de todos aqueles que acreditam que o estado precisa de um incentivo para crescimento”, disse. Ele lembrou que o empresariado está sempre buscando como produzir e empreender mais, e gerando empregos. “O Estado ajuda muito quando ele não atrapalha; quando é um indutor e facilitador do empreendedor. Não podemos mais ter empresas que querem se estabelecer em Goiás, que ficam um ano, dois, atrás de uma licença, uma permissão, para trabalhar ”, disse.
O presidente do Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (SecoviGoiás), Ioav Blanche, também ressaltou o excesso de burocracia na aprovação dos processos de licenciamento ambiental como uma queixa importante dos empresários, além de travamentos na área de saneamento e tratamento de água. “Eles simplesmente não andam e não temos também informação sobre esses processos”, disse. Para ele, a falta de clareza das normas também gera insegurança jurídica. Ele pediu a implantação de fato de um Comitê de Análise e Aprovação de Empreendimentos Urbanos (Caurb) e do Instituto de Planejamento Urbano para solucionar as demandas.
A necessidade de destravamento da burocracia dos processos também foi colocada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), Eduardo Bilemjian Filho. “É uma parafernália de exigências. É pior que uma corrida de obstáculos o que o empresário enfrenta”, disse.
A secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, disse que está promovendo uma reestruturação da pasta, com mudança e melhoria de gestão. Ela admitiu que a secretaria está com pouco pessoal e demanda represada, o que gera demora para a liberação dos processos ambientais, e anos para solucioná-los. Segundo ela, há 2.200 na fila, só para serem analisados, e 5 mil pedidos de outorga aguardando.
Sobre os pedidos direcionados a ela pelos empresários durante a reunião, a secretária – ressalvando que aguarda finalização da reforma administrativa do governo para avaliar o escopo de sua atuação em alguns pleitos – concordou que são justos, e afirmou ser mesmo uma mudança para que os resultados sejam mais efetivos.
“Temos que fazer fluir de uma outra forma, fazer funcionar, entrar em fluxo”, disse, sobre a área ambiental, acrescentando que ela precisa ser repensada em todo o Brasil. “Agradeço demais estar aqui e esta disponibilidade de me ouvirem e de me permitir ouvi-los sobre as demandas”, afirmou. Ela pediu a compreensão e o apoio dos empresários no equacionamento das demandas colocadas. “A porta do meu gabinete está aberta para todo mundo. Minha missão aqui é trazer solução”, afirmou, se colocando a favor da união de forças do poder público, iniciativa privada e Poder Legislativo.
Além de assessores da Semad, que acompanharam a visita da secretária Andréa Vulcanis, participaram da reunião os deputados estaduais Virmondes Cruvinel (PPS), Lucas Calil (PSD), Karlos Cabral (PDT), Cairo Salim (Pros), Thiago Albernaz (SD) e Delegado Eduardo Prado (PV), além do vereador Lucas Kitão (PSL).
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